R. Barão do Rio Branco, 09 - Cobertura - Passagem, Cabo Frio
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A Receita Federal do Brasil deu início à fase piloto do Programa Confia, uma iniciativa inovadora que visa otimizar a gestão tributária. Este programa representa um passo significativo em direção à modernização e eficiência no processo tributário, prometendo benefícios tanto para a administração fiscal quanto para os contribuintes.
Expansão para grandes empresas
O piloto contemplará a ampliação da participação de grandes empresas sujeitas ao acompanhamento especial da RFB. A seleção dessas empresas obedecerá a critérios como Receita Bruta igual ou superior a dois bilhões de reais e débito total mínimo declarado de cem milhões de reais no ano-calendário de 2022. Estima-se que cerca de 1.100 empresas façam parte deste universo.
O lançamento oficial do piloto do Confia foi marcado por um evento realizado nesta quinta-feira (14) em São Paulo, no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciespe). A cerimônia contou com a presença de representantes de empresas participantes do Fórum de Diálogo Confia, além de empresas interessadas em aderir ao Programa Confia. Membros da academia e advogados tributaristas também marcaram presença.
Durante a abertura, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, participou por videoconferência, enfatizando que o Confia representa uma transformação significativa no relacionamento entre a Receita Federal e os contribuintes brasileiros. Ele destacou a obsolescência do antagonismo, sublinhando que a Receita moderna busca orientar o bom contribuinte, estabelecendo confiança mútua para promover um diálogo aberto e construtivo.
Contribuintes podem declarar ativos com imposto reduzido até 15 de dezembro. Programa inclui bens adquiridos até o final de 2023 e impõe multa sobre valores corrigidos.
Despesas médicas são o principal motivo de retenção na malha fina do IRPF 2024.
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